STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Empresa de engenharia consegue suspender exigência de multa por recurso protelatório

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Brasil - O País dos Banqueiros

Marcelo Fernando Segredo - Diretor presidente da Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - www.ongabc.org.br, e Consultor Financeiro da Conta Certa - Cálculos Financeiros - www.contacerta.com.br

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

TST invalida contrato de experiência após contrato temporário

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão da Quarta Turma do TST que havia tornado sem efeito um contrato de experiência celebrado após um contrato temporário de trabalho.

TST garante pagamento dobrado para doméstico que trabalha domingo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segundo grau que garantiu a um caseiro de uma chácara em Santa Catarina receber em dobro o descanso semanal remunerado pelo trabalho aos domingos.

Criminal. RHC Contra Decisão que Negou Provimento a Recurso em Sentido Estrito. Impropriedade.

Condenados pela Operação Xapuri têm habeas-corpus negado

Cinco condenados por formação de quadrilha, falsidade ideológica e gestão fraudulenta identificados pela Operação Xapuri tiveram um habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

Vínculo da Monsanto com trabalhadores rurais é mantido no TST

Prefeito de Alcântara/MA, acusado de desviar verbas, vai continuar afastado do cargo

Acusado de realizar contratos de prestação de serviços sem licitação e de desvio de verbas públicas, o prefeito municipal de Alcântara, no Estado do Maranhão, vai continuar afastado do cargo.